O planejamento tributário é um sistema legal que visa diminuir o pagamento tributário por parte do contribuinte, fazendo com que, por direito, o mesmo possa planejar e estruturar seu negócio da melhor forma, tendo como objetivo a diminuição de custos em seu empreendimento, inclusive na diminuição dos valores de impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.
Os principais objetivos do planejamento tributário é evitar a incidência de tributos, reduzir a base de cálculo dos tributos e retardar o pagamento de tributos através de ações legais sem a ocorrência de multas.
É correto dizer que hoje, os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam uma grande parcela se não a maior parte dos gastos de uma empresa. Com a globalização econômica, é questão de sobrevivência administrar de maneira correta o ônus tributário. Planejar tributos é um direito do contribuinte e, é tão importante quão planejar fluxo de caixa, fazer investimentos, etc.
Em média, 34% do valor do lucro de uma empresa, vai para pagamentos de tributos entregues ao governo. Planejamento tributário é uma ótima opção para pessoas que querem diminuir o valor dos tributos, tendo em vista vários benefícios. Um deles é a abertura de novas vagas de emprego ou até mesmo melhorias na estrutura da empresa, pois com a economia de dinheiro, esses investimentos poderão ser feitos, beneficiando não somente ao contribuinte, mas também a terceiros que procuram uma oportunidade no mercado de trabalho.